Governo venezuelano fixa o preço de 56 medicamentos por 90 dias

O Governo venezuelano decidiu fixar, por 90 dias, o preço de 56 princípios ativos de medicamentos, que correspondem a 172 duas apresentações, segundo resolução publicada na Gazeta Oficial nº 41.501, equivalente ao Diário da República.

A resolução estabelece o preço máximo de venda ao produtor ou importador, o preço máximo de venda ao distribuidor e por atacado e o preço máximo de venda ao público.

A medida tem por finalidade, segundo a Gazeta Oficial, “promover a celebração de acordos voluntários sobre preços, qualidade, abastecimento, distribuição, subministro de bens e serviços priorizados”.

Também “mecanismos de avaliação e acompanhamento, entre o Executivo e os setores e atores da área produtiva, de distribuição e comercialização” e teve por base o “Programa de Preços Acordos” entre o Governo venezuelano e os laboratórios, drogarias e farmácias do país.

Entre os princípios ativos dos medicamentos contam-se o losartán (hipertensivo), omeprazol, acetaminofén (paracetemol), ácilo fólico (vitamina B), azitromicina, ciprofloxacina, fenobarbitral, ibuprofeno e o ketoprofeno.

A divulgação dos preços destes produtos tem lugar num momento em que os venezuelanos criticam as dificuldades para conseguir alguns medicamentos no mercado local, entre eles, os hipertensivos e para o tratamento da diabetes.

Por vezes, estes medicamentos estão disponíveis em farmácias que fazem importação de medicamentos, mas a preços inacessíveis para a maioria dos venezuelanos, tendo em conta os baixos salários locais, a constante desvalorização da moeda local (o bolívar soberano) e a hiperinflação.