Governo timorense aprova Programa Estratégico de Cooperação de Portugal com Timor-Leste

O Governo timorense aprovou hoje a proposta do novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre Portugal e Timor-Leste, válido para o período entre 2018 e 2022 e que deverá ser assinado em julho pelos dois executivos.

“O PEC foi endossado e vamos agora finalizar os detalhes para a sua assinatura”, disse à Lusa o chefe da diplomacia timorense, Dionísio Babo.

Em comunicado, o Conselho de Ministros disse ter aprovado a proposta apresentada na reunião do Governo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de acordo do PEC que deverá ser assinado em julho de 2019 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dos dois países”, refere a nota.

O PEC, referiu o Governo, “define como setores de intervenção prioritária a ‘Consolidação do Estado de Direito e Boa Governação’, a ‘Educação, Formação e Cultura’ e o ‘Desenvolvimento Socioeconómico Inclusivo’.

O documento vai ser assinado com bastante atraso já que a situação política em Timor-Leste, que obrigou a eleições antecipadas em 2018, condicionou o calendário normal.

Em outubro, durante uma visita a Díli, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, disse à Lusa que o próximo PEC com Timor-Leste deverá ultrapassar os 42 milhões de euros e continuará a incidir predominantemente no setor educativo.

“Fazemos uma grande aposta na educação em Timor-Leste. É uma prioridade de Timor-Leste, é uma escolha de Timor-Leste e Portugal tem respondido a essa escolha”, disse então.

O novo PEC para o período entre 2019 e 2022, que tem vindo a ser negociado entre responsáveis dos dois países, substituirá o que terminou em final de 2017 e que foi estendido até 2018.

Teresa Ribeiro explicou à Lusa que o que terminou no ano passado estava inicialmente avaliado em 42 milhões de euros, tendo a taxa de execução sido de 134 por cento (cerca de 56,28 milhões de euros), em parte devido à sua extensão em 2018. 

Uma das áreas onde a cooperação poderá ser reforçada é no apoio ao setor da comunicação social.

Parte do esforço centrar-se-á em corrigir alguns problemas que têm marcado alguns dos projetos, incluindo o de maior dimensão, nomeadamente o apoio com professores portugueses às 13 escolas de referência em Timor-Leste, conhecidas como CAFE.

 

ASP // FST