Governo de Sócrates terá dado quase 1250 milhões à EDP

A investigação aos alegados benefícios à EDP revelou que a empresa liderada por António Mexia terá lucrado, sem qualquer contrapartida, quase 1250 milhões de euros durante o Governo de José Sócrates. Os números, que constam na acusação que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) prepara, são citados por Expresso e Observador.

Os dados estarão a ser recolhidos desde 2012, ano das primeiras denúncias contra a elétrica, e não podem remontar a antes de julho de 2007 porque os ilícitos eventualmente cometidos até essa data já prescreveram.

Durante a vigência do Governo de Sócrates, a EDP beneficiou de 1.246.556.000 euros, concedidos através de entidades como a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a Autoridade da Concorrência e a Redes Energéticas Nacionais , sem qualquer contrapartida em troca.

No caso dos contratos de Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que estão na origem da atual investigação do Ministério Público, a EDP terá recebido 339,5 milhões de euros referentes a uma sobrevalorização das rendas inicialmente fixadas.

De acordo com o Observador

, o valor final poderá mesmo superar os 1250 milhões de euros, uma vez que ainda está a ser recolhida informação sobre uma licença para a central de Sines e sobre a eventual sobrevalorização dos ajustamentos anuais dos CMEC.

Desde a realização de buscas à empresa e a casa de alguns administradores, a 2 de junho, que a EDP e o presidente executivo, António Mexia, garantem que “não houve claramente nenhum benefício para a EDP” no âmbito dos CMEC, os contratos que asseguram uma renda fixa quer a elétrica produza ou não energia.