Governo quer promover democracia entre os mais jovens e instituir estudo da Constituição

O Governo quer promover a educação para a cidadania e a participação democrática entre os jovens e vai lançar um Plano Nacional de Literacia Democrática e instituir o estudo da Constituição da República em todos os níveis de ensino.

As intenções constam das Grandes Opções do Plano (GOP) 2020-2023, na versão hoje entregue ao Conselho Económico e Social, a que a Lusa teve acesso.

“Num contexto em que existem diversas ameaças à democracia, importa defender e difundir os valores essenciais em que se baseia o sistema político português, dando a conhecer o funcionamento das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a cidadania, de modo a que venham a tornar-se cidadãos conscientes, participativos e empenhados”, lê-se no documento.

Entre as medidas que o Governo pretende adotar estão o lançamento de um Plano Nacional de Literacia Democrática, semelhante aos planos nacionais de Leitura e das Artes, que deverá ser “liderado por um comissariado nacional” e com o qual pretende desenvolver “um amplo programa de atividades, em especial nas escolas e junto das camadas mais jovens”.

“Incluir o estudo da Constituição em todos os níveis de ensino, com crescente grau de profundidade” é outro objetivo enunciado.

O executivo quer também instituir o “dia nacional da cidadania”, que levará, por exemplo, “todos os representantes do poder político” e envolver-se em “atividades descentralizadas, nomeadamente nas escolas, com vista à divulgação dos ideais democráticos”.

O documento prevê também visitas de estudo regulares a órgãos de soberania “os quais devem contar com serviços educativos que promovam atividades didáticas, jogos e sessões interativas que não só expliquem, em termos facilmente apreensíveis, o funcionamento das instituições, como promovam a adesão aos valores e princípios democráticos”.

A iniciativa Parlamento dos Jovens, que já decorre anualmente na Assembleia da República, permitindo aos mais novos experimentar por um dia a atividade parlamentar, deve ser replicada ao nível do Governo, autarquias e tribunais, segundo o documento hoje conhecido.

O Governo quer ainda que a promoção da democracia entre os mais novos possa ter um caráter lúdico, prevendo “a programação de jogos eletrónicos” como forma de difundir “o conhecimento dos direitos fundamentais e a adesão a valores de cidadania por parte da população mais jovem”.