Governo quer Lei de Bases da Saúde com SNS “universal, público e tendencialmente gratuito”

O Governo quer aprovar, ainda nesta legislatura, a nova Lei de Bases da Saúde que defenda o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “universal, público e tendencialmente gratuito”.

Num discurso no jantar de abertura, em Alpalhão, concelho de Nisa, das jornadas da proximidade do PS, em Portalegre, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que um dos “enormes desafios” até julho é a aprovação da Lei de Bases da Saúde.

Uma lei que, disse, “defenda o SNS universal, público e tendencialmente gratuito”.

“Queremos aprovar esta lei com quem quiser estar connosco, com o máximo de apoio, com a melhor e a maior maioria possível”, afirmou Duarte Cordeiro.

Questionado, no sábado, sobre se o Governo afrontará o Presidente da República se Marcelo vetar a nova Lei de Bases da Saúde – por o PSD ficar de fora da sua aprovação e, pela primeira vez, o PS avançar com a reconfirmação parlamentar, sem alterações, segundo avançou o jornal Público, no sábado – o primeiro-ministro, António Costa, disse que a Lei de Bases “não é para afrontar ninguém”, tendo insistido que o objetivo é ter a maior maioria possível.

“A Lei de Bases da Saúde não é para afrontar ninguém, é para podermos ter um sistema que corresponda aquilo que tem de ser a modernização do SNS”, afirmou.