Governo propõe recuperação de 70% do tempo de serviço dos magistrados do MP

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) revelou que o Ministério da Justiça propôs hoje a recuperação de 70 por cento do tempo de serviço de cada categoria, mas a estrutura sindical defende a recuperação integral.

António Ventinhas falava à agência Lusa no final de uma reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, no âmbito das negociações do “descongelamento” do tempo de serviço daqueles magistrados num momento em que o Parlamento aprecia na especialidade a proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

O presidente do SMMP referiu que a estrutura sindical vai analisar a proposta apresentada pelo Ministério da Justiça devendo pronunciar-se em breve sobre a percentagem indicada pela tutela para os escalões da carreira de três, quatro e cinco anos.

“Temos de analisar com calma e ponderação”, frisou.

Os magistrados do Ministério Público realizaram três dias de greve em final de fevereiro com um índice de adesão superior a 90 por cento por motivo relacionados com a proposta de revisão do Estatuto.