Governo promete reforço dos serviços consulares em 2019

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu hoje de manhã em Paris que o novo Orçamento do Estado para 2019 vai servir para “consolidar conquistas”, mas também “dar o salto em frente” no apoio aos emigrantes portugueses.

O governante, que visitou esta manhã uma exposição sobre a I Guerra Mundial no Consulado Geral de Portugal em Paris, na companhia de alunos portugueses e luso-descendentes do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye, disse que 2019 será um ano de reforço nos postos consulares.

“Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados”, anunciou José Luís Carneiro.

Haverá ainda, segundo o governante, um maior apoio ao movimento associativo e os portugueses que queiram regressar ao país. “Temos de consolidar muitas das conquistas que foram feitas nestes três anos, mas há lugar para dar um salto em frente nomeadamente nas medidas relativas à modernização dos serviços consulares, ao reforço dos apoios ao movimento associativo dos emigrantes, ao reforço de apoio aos emigrantes e também medidas para apoiar os que estão a regressar ao nosso país”, afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas.

Na passada quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha anunciado a apresentação de medidas “de caráter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país.

Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.

Sobre a exposição que visitou no Consulado português, José Luís Carneiro incentivou os mais jovens a participarem ativamente na vida política e associativa, dando a I Guerra Mundial como exemplo de como “os egoísmos e o protecionismo” conduziram a um conflito de escala mundial.

“Não deixem que sejam os outros a fazer o mundo que vocês querem construir e com isso estão a homenagear aqueles que deram a sua vida na Europa para que possamos estar aqui em paz”, disse o secretário de Estado a cerca de cinquenta alunos portugueses e luso-descendentes do 9.º ao 12.º anos.

Os alunos da secção portuguesa do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye – que tem cerca de 400 alunos que falam português num universo de 3.000 alunos provenientes de 54 países – estão também a assinalar o ano do Armistício de forma especial na sua escola.

“Os alunos fizeram uma exposição em português sobre a batalha de La Lys, tivemos uma exposição bilingue e agora vimos aqui visitar esta exposição ao Consulado”, afirmou Luís Filipe Pedrosa, professor de História, que acompanhou os alunos nesta visita.