Governo pretende remunerar serviços prestados pelo capital natural

A revisão do Programa de Ordenamento do Território prevê dez compromissos, entre eles a remuneração dos serviços prestados pelo capital natural e medidas para a descarbonização, informou fonte da Presidência do Conselho de Ministros.

Questionada pela agência Lusa, a mesma fonte não acrescentou mais informações sobre a forma como será feita essa remuneração dos serviços prestados por territórios com capital natural, remetendo mais explicações para o final do Conselho de Ministros Extraordinário, que está a decorrer na Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra.

A necessidade de financiar os serviços prestados por territórios com muitos recursos naturais e que contribuem para a biocapacidade nacional é há muito defendida por associações ambientalistas.

Nos dez compromissos da revisão do programa estão ainda os objetivos de atrair novos residentes para o interior, gerar resiliência nos territórios, alargar a base económica com mais conhecimento e inovação e integrar novas abordagens para a sustentabilidade, entre outros, referiu.

No Conselho de Ministros Extraordinário, será também feito um balanço do Programa Nacional para a Coesão Territorial e apresentado um segundo programa, referiu a mesma fonte.

A fonte da Presidência do Conselho de Ministros destacou alguns números do programa até agora em vigor, sublinhando que foram cumpridas 130 das 160 medidas preconizadas.

Ao longo dos últimos dois anos e meio, foram fixados no interior 150 médicos, houve um reforço dos vigilantes da natureza, foram instalados três laboratórios colaborativos na área do vinho, floresta e montanha (e mais seis vão ser criados nos próximos tempos), e foram abertos 50 cursos técnicos profissionais em instituições do ensino superior do interior do país, envolvendo mais de 12 mil alunos.

Também neste Conselho de Ministros, deverão ser aprovados os Planos Regionais de Ordenamento Florestal.

O município que acolhe esta reunião foi um dos concelhos mais devastados pelos grandes incêndios de 2017, tendo sido afetado pelos fogos de Pedrógão Grande (junho) e de 15 de outubro.