Reforço do horário de trabalho dos professores da Função Pública, que o Governo pretende aplicar, deverá chegar às cinco horas por semana. Fenprof estima que 15 mil docentes do setor público sejam afetados e teme pela qualidade do ensino. Reforma deve ficar concluída em fevereiro de 2013.
De acordo com o Diário Económico, o Governo vai avançar com uma medida de aumento do horário laboral dos professores da Função Pública. Por semana, os docentes da escola pública deverão trabalhar mais cinco horas, medida que se insere numa reforma da Educação que o ministério da tutela quer aplicar.
Todos os professores públicos serão afetados pela medida, o que já suscitou a revolta dos sindicatos, que alertam para a redução dos quadros docentes do Estado. Caso avance, a medida deverá afetar cerca de 15 mil docentes, segundo números dos sindicatos.
À Antena1, Luís Lobo, da Fenprof – Federação Nacional dos Professores, diz que a medida é “totalmente inaceitável”, pelos danos que provoca nos rendimentos e na qualidade do desempenho dos docentes, já que se prevê mais horas, mais alunos por turma e menos qualidade de ensino.
“A medida é precipitada e inaceitável. Estão em causa cerca de 15 mil postos de trabalho de docência só no ensino não superior. Os salários são reduzidos e as condições de trabalho agravam-se”, diz Luís Lobo à Antena 1.
O Governo quer, precisamente, reduzir o quadro de professores nos quadros – pouco mais de 120 mil, atualmente – para conseguir diminuir os custos com esta função do Estado. Além do desemprego, prevê-se que haja mais professores sem turmas para dar aulas (os chamados “professores com horário zero”.
Segundo aquele jornal, a medida enquadra-se na revisão dos horários de trabalho na Administração Pública, que Vítor Gaspar, ministro das Finanças, defendeu no passado mês de novembro. Os professores serão afetados pela reforma.
Os sindicatos estão contra, mas o Governo vai sentar-se à mesa das negociações, segundo prometeu Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública.
“A organização e duração do tempo de trabalho é um tema que o Governo quer discutir com os sindicatos”, salientou Hélder Rosalino, citado pelo Diário Económico.
