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Governo prepara aumento das pensões mínimas

O Governo liderado por Pedro Passos Coelho prepara-se para anunciar, até ao final do mês, um Plano de Emergência Social, que contempla o descongelamento das pensões mínimas. O aumento será feito de acordo com as previsões da inflação e abrangerá as pensões mínima, rural e social.

Serão cerca de um milhão os pensionistas que vão beneficiar do pacote que o Executivo pretende apresentar ainda em julho e que tem como alvo as camadas sociais mais desfavorecidas.

Esta medida, incluída no Plano de Emergência Social, incidirá sobre as pensões mais baixas, que atualmente rondam, em média, 200 euros, e custará aos cofres do Estado, segundo as contas do Governo, cerca de quatro milhões de euros por mês.

Segundo o Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, este aumento terá efeitos já a partir de janeiro de 2012 e será de 2,3 por cento (cerca de quatro euros), valor da inflação previsto pelo Ministério das Finanças para o próximo ano.

O aumento terá, assim, por base, os valores atualmente estabelecidos para as pensões mínima (246,34 euros), rural (227,43 euros) e social (189,52 euros).

Para além desta medida, o Plano de Emergência Social contemplará ainda “mais acessos às creches”, bem como o “alargamento no acesso aos medicamentos” das famílias com rendimentos mais baixos.

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