Governo e peritos reúnem-se para chegar a consenso sobre a nova PAC

O ministro da Agricultura esteve hoje reunido, em Lisboa, com um conjunto de peritos académicos e confederações agrícolas para continuar a discussão e alcançar um “consenso” sobre a Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020.

“Foi uma reunião onde o ministério explicitou as medidas em discussão, de forma a que, a partir de agora, haja debate segmentado sobre cada um dos pontos. São precisas muitas horas de debate para chegarmos a um acordo sobre as matérias”, disse Capoulas Santos à Lusa, após a reunião da Comissão de Acompanhamento da Revisão da PAC.

Para o governante, apesar das diversas opiniões sobre o tema “nem sempre serem totalmente coincidentes”, é importante fazer um esforço para alcançar um consenso.

“Quanto maior consenso tivermos mais fácil é a tarefa do ministro na frente de batalha em defesa das posições sociais”, vincou.

Segundo Capoulas Santos, o objetivo do Governo é manter o nível de apoio aos agricultores, apesar das consequências do ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia), “não aumentando o esforço orçamental nacional”.

“Tal só é possível se aumentarmos a comparticipação financeira da União Europeia”, explicou.

Segundo uma proposta apresentada em 01 de junho em Bruxelas, Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da PAC no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores.

A Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.

A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) e de 3,4 no segundo (desenvolvimento rural).

No arranque da PAC 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar e 4,082 mil milhões no segundo pilar.

De acordo com a Comissão Europeia, a PAC pós 2020 será dotada, globalmente, com um orçamento de 365 mil milhões de euros, prevendo uma nova forma de trabalhar, uma distribuição mais justa dos apoios, maiores ambições no domínio do ambiente e utilização intensiva dos conhecimentos e da inovação.