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Governo paga subsídio de férias a 1454 assessores nomeados em 2011

passoscoelho9Os subsídios de férias pagos pelo Governo a 1454 trabalhadores nomeados custaram 765 mil euros aos cofres do Estado, revela o DN, que cita um elemento do grupo parlamentar do PS. Trata-se de férias que venceram em 2011, pelo que a lei que corta os subsídios aos funcionários públicos não tem efeitos retroativos.

O Diário de Notícias adianta que o Governo vai pagar os subsídios de férias no ano de 2012 a um total de 1454 funcionários que foram nomeados durante o ano de 2011, antes de vigorar a lei que suspende o pagamento daquele subsídio.

A informação divulgada pelo DN foi prestada por um elemento do grupo parlamentar do Partido Socialista. O Governo terá explicado que o Orçamento do Estado para o ano de 2012, que está em execução e previa o corte dos subsídios de férias e de Natal, não tem efeitos retroativos, pelo que todos os funcionários públicos contratados durante o ano anterior (2011) escapam a esse corte.

O caso foi suscitado em junho, quando se soube que 131 assessores com novo contrato de trabalho também iriam receber subsídios. Na altura, o executivo de Passos Coelho enviou uma missiva ao PS, onde explicava que os direitos adquiridos em 2011, com contratos novos, não podem ser eliminados.

“Encontramo-nos perante direitos adquiridos em 2011, que por força da lei não estão abrangidos pela suspensão decretada para o pagamento de subsídio de férias relativos a direitos vencidos a partir de Janeiro de 2012”, justificara, então, o Governo, nessa carta.

De acordo com o DN, não são apenas aqueles 131 assessores que escapam ao corte de subsídios e esse número é bem superior. Na resposta que o Governo deu, mais recentemente, há outros 1323 trabalhadores contratados que vão ter o subsídio pago, ao contrário de todos os outros funcionários do Estado.

Assim, o subsídio será pago a todos os contratados pela administração pública em 2011, trabalhadores em gabinetes do Governo, entidades públicas e outros serviços. “Foi pago subsídio de férias na exata proporção do trabalho prestado”, num encargo de 591.495,23 euros, aos quais se somam os 171 mil euros dos assessores. No total, o Estado vai pagar 765 mil euros a 1454 funcionários públicos.

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