Governo moçambicano rejeita acusações de abusos em Cabo Delgado

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique negou hoje à Lusa que as Forças de Defesa e Segurança estejam a cometer abusos contra os direitos humanos no combate a grupos armados no norte de Moçambique.

“Respeitamos quem assim o afirma [que há abusos], mas nunca chegámos a ter provas em relação a essas acusações”, afirmou Joaquim Veríssimo, em declarações à Lusa, à margem da apresentação do novo bispo auxiliar da arquidiocese de Maputo, António Juliasse.

Veríssimo disse que qualquer atentado aos direitos humanos cometido pelas Forças de Defesa e Segurança terá resposta por parte das autoridades dentro da lei.

“Se existir um caso concreto, será cuidado em fórum próprio, em tempo oportuno e dentro do direito”, sublinhou.

O ministro assinalou que o Governo moçambicano está empenhado em consolidar o estado de direito democrático e a garantia das liberdades fundamentais.

Organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos têm manifestado preocupação com a violação dos direitos humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança na sua resposta aos ataques que têm vindo a ser protagonizados por grupos armados em alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, desde outubro de 2017.

Mais de 100 pessoas, incluindo civis, membros das Forças de Defesa e Segurança e elementos dos referidos grupos, perderam a vida na sequência da violência, que afeta distritos próximos das áreas de projetos de exploração de gás natural em Cabo Delgado.

Dois jornalistas estão detidos na província acusados violação de segredo de Estado e de instigação pública, no contexto da violência que se vive na província.

As Nações Unidas e organizações de defesa dos direitos humanos já manifestaram preocupação com a situação.