O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique (MITESS) manifestou hoje preocupação com as discrepâncias salariais entre os trabalhadores moçambicanos e estrangeiros no setor bancário, assinalando que essa prática contraria a lei.
O vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) de Moçambique, Osvaldo Petersburgo, declarou que trabalhadores estrangeiros estão a ganhar ordenados mais altos que os auferidos pelos seus colegas moçambicanos, mesmo realizando trabalho igual.
“Estas desigualdades são uma flagrante violação da lei e devem ser tratadas em conformidade com a legislação vigente em Moçambique”, afirmou, falando num seminário sobre a divulgação da legislação laboral no setor bancário.
O setor bancário regista igualmente muitas situações de trabalhadores estrangeiros contratados à margem da lei, acrescentou Osvaldo Petersburgo.
“Muitas anomalias que se verificam neste setor ocorrem mesmo depois de várias intervenções inspetivas de caráter pedagógico”, sublinhou.
Por isso, o Governo tem introduzido reformas com vista a imprimir celeridade, transparência e maior controlo, bem como reduzir o espaço de manobra para atos ilícitos, tais como a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros.
A banca moçambicana emprega mais de 18 mil trabalhadores.
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