Governo moçambicano nega que recursos pesqueiros estejam a saque

O ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Agostinho Mondlane, admitiu hoje em Maputo que a pesca ilegal no país constitui uma grande preocupação, mas rejeitou a ideia de que os recursos pesqueiros estejam a saque.

“A pesca ilegal é uma grande preocupação, tendo em conta que temos cerca de 2.700 quilómetros de costa e enfrentamos o desafio de cobrir em vigilância e patrulha essa extensão”, declarou Mondlane, falando em conferência de imprensa sobre a “radiografia” do setor.

O dirigente desmentiu informações que circulam em Maputo dando conta da presença nas águas moçambicanas de dezenas de barcos chineses envolvidos em atividades de pesca desenfreada. “Estamos surpreendidos com essas informações, não sabemos de onde vêem, nós só licenciamos empresas sedeadas em Moçambique”, declarou Agostinho Mondlane.

Pela lei moçambicana, prosseguiu, a atividade pesqueira só pode ser desenvolvidas por empresas moçambicanas com sede no país, podendo, no entanto, contar com capitais estrangeiros, explicou.

As empresas que pescam nas águas nacionais podem fretar embarcações estrangeiras, o que acontece com a maioria dos navios envolvidos na pesca industrial e semi-industrial.

Apenas as empresas de pesca de atum é que estão isentas do registo em Moçambique, tendo em conta o seu elevado grau de mobilidade, devido ao caráter altamente migratório do atum.

Agostinho Mondlane disse que o país não tem espécie de peixe em risco de extinção, havendo, apenas uma situação de limite de exploração do camarão de superfície, tendo em conta o teto oficialmente definido.

“Em Moçambique, não temos indicação de risco de extinção, temos uma situação de limite ou quase limite de exploração do camarão de superfície”, adiantou Mondlane.

O governante frisou que as autoridades fiscalizam por satélite a atividade de todos os barcos de pesca industrial e semi-industrial, acompanhando as horas e as áreas em que operam.

Agostinho Mondlane assinalou que os pescadores artesanais e de pequena escala são responsáveis por 92 por cento do pescado anualmente produzido em Moçambique, sendo a pesca semi-industrial e industrial responsável por 8 por cento

Este ano, o país vai capturar 394 mil toneladas de pescado contra 299 mil em 2018.

No total, estão em atividade nas águas moçambicanas 492 embarcações, das quais 250 estão licenciadas para a pesca industrial e semi-industrial e destas 242 operam no alto mar.