Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo levou “dois pontapés”, nesta semana: o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) e o avanço de António Costa, que ameaça a liderança de Seguro e pode colocar a maioria em risco. “Os espíritos da maioria ficaram perturbados”, disse o professor, no habitual comentário semanal na TVI.
O Governo e a maioria PSD e CDS tiveram uma semana complicada, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, que carateriza o chumbo do Tribunal Constitucional e o avanço de António Costa à liderança do PS com a mesma imagem: “Dois pontapés no Governo”.
O comentador político da TVI considera que estas duas notícias colocam a maioria em sentido, depois de um resultado eleitoral negativo, nas europeias, mas que abria perspetivas de eventual vitória nas legislativas do próximo ano, já que apenas quatro pontos percentuais separavam os partidos do Governo do PS.
“A coligação levou dois pontapés. Saiu fresquinha e feliz, tanto quanto possível, das eleições de domingo, porque estava à espera, além de levar a sova monumental que levou, levar uma sova maior”, começa por destacar Marcelo de Rebelo de Sousa, no comentário de ontem na TVI.
Porém, acrescenta, depois do “alívio” que o resultado eleitoral das europeias constituiu, “de repente, apanha com o Tribunal Constitucional e apanha com o Costa”. São duas realidades que alteram as peças do jogo no xadrez da maioria PSD e CDS.
Marcelo realça que o avanço de Costa – o presidente da Câmara de Lisboa está insatisfeito com o facto de o PS não descolar e decidiu colocar em xeque a liderança de António José Seguro – provocou uma “perturbação nos espíritos dos dirigentes da Aliança Portugal e do Governo”.
Por outro lado, o Tribunal Constitucional, dias depois, considera inconstitucionais três das quatro normas que estavam sob apreciação. Mais uma vez, o Orçamento de Estado não cumpriu a lei fundamental, o que obriga o executivo a fazer contas, para manter as metas orçamentais inalteradas.
“A almofada de mil milhões para baixar o IRS foi à vida com esta decisão. E o Governo percebeu que aquilo que estava guardado num cantinho foi-se”, destaca Marcelo Rebelo de Sousa.
Agora, Passos Coelho tem duas alternativas: “Ou muda os critérios de cortes na Administração Pública, ou revê os impostos”.
