Governo francês propõe redução de 25% do número de deputados

O Governo francês adotou hoje três projetos de lei de reforma das instituições que, entre outras matérias, pretendem reduzir em 25 por cento o número de deputados e que 20 por cento sejam eleitos por um sistema proporcional e não maioritário.

A reforma institucional foi apresentada hoje pela ministra da Justiça, Nicole Belloubet, e além da redução do número de deputados da Assembleia Nacional prevê igualmente a redução do numero de senadores também em 25 por cento.

A proposta do Governo quer também a limitação de três mandatos consecutivos para eleitos a nível nacional e local.

Assim, com uma redução de 25 por cento do número de eleitos nas duas câmaras, a Assembleia Nacional passaria de 577 deputados a 433 e o Senado de 348 para 261 lugares.

Estes projetos de lei vão agora ser apreciados primeiro pelos deputados na Assembleia Nacional, onde o partido do Presidente Emmanuel Macron detém a maioria, e depois pelos senadores. No Senado, a direita tem a maioria dos lugares e o líder desta instituição, Gérard Larcher, já deu a entender que uma diminuição superior a 20 por cento seria excessiva.

“Eu não digo que o debate parlamentar não possa mudar as linhas que apresentámos. Pode haver evoluções no texto. […] Mas acho que é essencial haver um acordo nas duas câmaras”, afirmou a ministra da Justiça.

Para além da redução dos eleitos, este projeto lei apresenta ainda a limitação de três mandatos consecutivos e idênticos para deputados, presidentes de regiões e autarcas em cidades com mais de nove mil habitantes. As eleições legislativas vão ainda ter 20 por cento dos lugares preenchidos através de votos proporcionais.

Esta reforma institucional estava prometida desde a entrada em funções de Emmanuel Macron, mas foi atrasada no verão passado pelo caso Benalla, em que foi denunciado que um colaborador próximo do Presidente teria utilizado meios policiais para bater em manifestantes.

Mais tarde, estas alterações foram também exigidas nos protestos do movimento “coletes amarelos” e pelo processo do Grande Debate que se seguiu, onde milhares de franceses expressaram a vontade de diminuir o número de eleitos. Segundo uma sondagem da televisão e rádio Franceinfo feita em março de 2018, nove em 10 franceses estavam de acordo com a redução do número de eleitos.