Governo fala em convergência com a esquerda para a cultura mas sem compromissos

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou hoje que existe convergência entre o Governo e os partidos de esquerda, mas escusou-se a assumir um compromisso com um aumento do orçamento para a Cultura.

“Ouvimos o setor e o Governo vai continuar a ouvir e vai continuar a convergir com os partidos que apoiam esta solução governativa”, disse o ministro da Cultura no final de um debate de atualidade no parlamento, pedido pelo CDS-PP para discutir o setor da Cultura.

Durante cerca de uma hora, o debate serviu sobretudo para os partidos esgrimirem argumentos e trocarem acusações sobre política cultural, numa semana de contestação dos agentes culturais por causa do novo modelo de apoio às artes e dos concursos de apoio sustentado para 2018-2021, que levou o Governo a anunciar sucessivos reforços das verbas para a Direção-Geral das Artes.

“Na cultura têm de esperar, desesperar ou gritar para ver se o Governo acorda e abre os olhos para a sua responsabilidade”, afirmou a deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, na abertura do debate. No final da discussão, a deputada popular Vânia Dias da Silva acusou o ministro da Cultura de não ter “peso, força e presença”, declarando que a “cultura continua em estado de emergência”.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que o programa de apoio sustentado às artes 2018-2021 será reforçado para um total de 81,5 milhões de euros para apoiar 183 candidaturas, incluindo as estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, segundo os resultados provisórios revelados na sexta-feira passada.

O programa de apoio sustentado às artes 2018-2021, feito à luz de um novo modelo, tinha uma dotação inicial de 64,5 milhões de euros, que os agentes culturais e os partidos de esquerda consideraram insuficiente para apoiar o setor.

Apesar do reforço anunciado pelo Governo, os agentes culturais mantêm os protestos agendados para hoje ao final do dia em várias cidades, e no debate parlamentar, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes foram unânimes em exigir uma dotação anual de 25 milhões de euros para apoio às artes e uma meta de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.

O deputado do Bloco de Esquerda Jorge Campos manifestou reservas quanto ao novo modelo de apoios às artes e sublinhou que o partido quer dialogar com o Governo para o rever.

A deputada Ana Mesquita, do PCP, afirmou que “o novo modelo desconsidera questões fundamentais para um serviço público de cultura” e Heloísa Apolónia, d’Os Verdes, disse que aumentar o orçamento para a Cultura é meramente uma questão de opção política.

Acusando o ministro da Cultura de “não ter poder”, a deputada Margarida Mano, do PSD, ficou sem resposta quando perguntou se a DGartes tem condições para desempenhar funções.

Coube ao deputado socialista Pedro Delgado Alves responder a algumas questões levantadas, dizendo que “há aspetos a serem corrigidos” nos apoios às artes e que PS e partidos de esquerda terão de se encontrar “a meio da ponte para uma convergência”.

Na intervenção final, o ministro da Cultura dirigiu-se aos artistas e estruturas culturais que protestam hoje: “Contem com o nosso apoio, empenho e vontade de ir ao encontro dos problemas”.

No dia 12, o primeiro-ministro, António Costa, vai receber em audiência uma comissão informal de artistas que têm contestado os critérios do concurso do programa de apoio às artes.