Governo está a reavaliar modelo de participação do Estado nas indústrias de Defesa

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo está a reavaliar o modelo previsto para as participações do Estado nas indústrias de defesa, na sequência do desenvolvimento da política comum de Segurança e Defesa.

Num discurso na sessão de abertura do I Seminário de Defesa Nacional, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, António Costa classificou a indústria de defesa como “um ativo estratégico e um setor em que existe um importante interesse nacional”.

A “aprovação da Lei de Programação Militar, o compromisso de investimento em defesa assumido no quadro da NATO e os recentes desenvolvimentos no âmbito da Defesa europeia sugerem assim a revisitação que está a ser feita pelo governo do modelo previsto para as participações do Estado nas indústrias de defesa”, salientou.

A “reflexão” sobre o modelo que o Governo quer prosseguir terá em conta o “desenvolvimento que a política comum de segurança e defesa conheceu nos últimos dois anos e meio”, disse.

A Estratégia Global da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, aprovada em 2016, abriu caminho para a cooperação estruturada permanente e a criação do Fundo Europeu de Defesa, “iniciativas que concorrem para o desenvolvimento de capacidades europeias”.

A existência de uma indústria de defesa nacional “associada a tecnologias de elevado valor acrescentado” estimulará a ligação aos centros de investigação e as universidades nacionais e potenciará o “seu envolvimento com os mercados internacionais de defesa”, sustentou.

Prevê-se, disse, a participação dos Estados em programas multinacionais da União Europeia e da NATO que, “em última análise também melhora as perspetivas de sustentabilidade das Forças Armadas portuguesas”, defendeu.

Sobre o contexto de segurança atual, António Costa destacou que todos os indicadores apontam Portugal como “um dos destinos mais seguros do mundo”.

Contudo, “não estando isolado do mundo”, não está imune a “um leque alargado de ameaças” o que implica um trabalho “permanente” de controlo de riscos e prevenção de ameaças, “preparando o país para não apenas mitigar ao máximo os efeitos dessas ameaças, caso ocorram, mas também restabelecer rapidamente as normais condições de funcionamento da sociedade”.

Resumindo os quadros de cooperação nos quais Portugal participa em termos militares e de Defesa, António Costa frisou que em 2018 as operações e missões internacionais empenharam “uma média mensal de 860 militares, um aumento de 17 por cento”, em relação ao ano anterior.

“Portugal tem de estar presente com uma voz responsável e credível na miríade de organizações internacionais onde os países cooperam para garantir a regularidade do funcionamento e a segurança do sistema internacional”, defendeu.