Governo em reunião de emergência hoje por causa do tempo de serviço dos professores

O primeiro-ministro convocou com caráter de urgência uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, que se realiza hoje de manhã, na sequência da aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

A reunião terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e nela estará presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

“Tendo em conta o resultado da comissão parlamentar de Educação e do acordo entre Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS-PP, o primeiro-ministro convocou de urgência, para sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política”, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O parlamento aprovou na quinta-feira –com os votos contra do PS – uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias.

O Governo e o PS têm considerado que a solução agora aprovada pelo parlamento terá “pesado” impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.

Depois de mais de um ano de negociações entre sindicatos e Governo, o executivo aprovou um diploma que previa a recuperação de menos de três anos de serviço e que foi esta quinta-feira alvo de alterações.

Na reunião de quinta-feira ficou estabelecido que os cerca de dois anos e nove meses serão recuperados em 2020, com efeitos retroativos a janeiro deste ano.

Já a forma de recuperação dos restantes seis anos e meio ainda será alvo de negociação entre o Governo e os sindicatos de professores.