Governo e sindicatos reúnem-se hoje com aumentos salariais em discussão

O Governo e os sindicatos da administração pública voltam hoje à mesa das negociações no Ministério das Finanças para discutirem as medidas a integrar o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), entre as quais os aumentos salariais.

O primeiro-ministro, António Costa, já disse, em entrevista à TVI, na segunda-feira, que a margem financeira disponível para aumentar a função pública em 2019 deverá ser concentrada nos salários mais baixos, mas os sindicatos defendem uma atualização para todos os trabalhadores.

Os aumentos para a função pública estão também a ser negociados entre o Governo, BE, PCP e PEV e, nas propostas iniciais que o executivo apresentou aos partidos, os valores variam entre cinco e cerca de 35 euros, dependendo do universo de trabalhadores abrangidos, confirmaram à Lusa na segunda-feira fontes ligadas às negociações.

Para o arranque das negociações, o Governo levou três cenários possíveis, um dos quais passava por um aumento de cinco euros para todos os funcionários públicos.

O valor deverá ser fixo (não percentual), subindo à medida que o universo de trabalhadores abrangido encolhe, dando prioridade aos salários mais baixos, podendo atingir um aumento de cerca de 35 euros.

Segundo várias notícias, a margem financeira total para aumentos em 2019 será assim de cerca de 50 milhões de euros.

As propostas ficam longe do que é exigido pelas três estruturas sindicais, que reclamam aumentos entre 3 por cento e 4 por cento para todos os trabalhadores, uma vez que os funcionários públicos não são aumentados desde 2009 pelo governo de José Sócrates.

Nas reuniões de hoje, tanto a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), como a Frente Comum da CGTP ou a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) vão exigir aumentos para todos os trabalhadores no próximo ano.

O STE reivindica uma atualização das remunerações em 3 por cento, a FESAP de 3,5 por cento e a Frente Comum de 4 por cento com a garantia de um aumento mínimo de 60 euros.

A reposição dos três dias de férias eliminados em 2014, o aumento do subsídio de alimentação, a redução dos descontos para a ADSE ou a revisão dos suplementos são outras matérias reivindicadas pelos sindicatos.

A primeira ronda negocial sobre OE2019 realizou-se em 20 de setembro, não tendo sido apresentada qualquer proposta pelo Governo aos sindicatos.