Governo diz que riscos apontados pela DBRS estão controlados

O secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse hoje que os riscos identificados pela agência de notação financeira DBRS são reconhecidos pelo Governo, mas estão controlados e numa trajetória de melhoria.

“Há razões para preocupação, sendo riscos, mas os riscos estão controlados e estamos a dar uma resposta de prosseguir com finanças públicas saudáveis, crescimento económico sustentado e equilibrado, e a manutenção daquilo que são os equilíbrios macroeconómicos básicos e que também foram reconhecidos pela Comissão Europeia quando retirou Portugal do procedimento de desequilíbrios macroeconómicos excessivos”, disse Ricardo Mourinho.

Em declarações à Lusa em Washington, à margem dos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional, o secretário de Estado das Finanças reagiu à decisão da DBRS de melhorar o ‘rating’ de Portugal para dois níveis acima da recomendação de não investimento, sublinhando que “é o reafirmar da confiança na trajetória seguida, com a qual o Governo se comprometeu desde o início do mandato e que tem vindo a cumprir”.

A DBRS, reagiu o governante, “ao nível do sistema financeiro, reconhece que há uma melhoria muito grande e uma estabilidade do sistema financeiro que não havia há dois ou três anos e que não está completa, os bancos continuam a reestruturar-se e a melhorar a qualidade dos balanços e também de regresso aos lucros, o que já aconteceu com alguns, em particular com a CGD.

Para o governante, “o que resulta desta melhoria é a confirmação de que a agência encontra motivos para considerar que a situação de Portugal está a melhorar”, e isso, acrescentou, “é reconhecido pelas instituições internacionais e pelos investidores”.

A DBRS “conhece bem Portugal, acompanhou o país durante a crise e confiou na estratégia e vê essa confiança que demonstrou a dar os seus resultados, vincou o secretário de Estado, referindo-se aos anos em que a DBRS era a única das maiores agências de ‘rating’ a dar uma avaliação a Portugal que permitia ao país beneficiar do programa de compra de dívida por parte do BCE.

A agência canadiana melhorou o ‘rating’ atribuído a Portugal de ‘BBB (baixo)’ para ‘BBB’, com perspetiva estável, foi hoje anunciado.

Segundo a DBRS, a revisão em alta reflete o entendimento de que a sustentabilidade da dívida portuguesa melhorou, apoiada numa consolidação das finanças públicas “mais duradoura”.

A DBRS recorda que, depois de estabilizar em torno dos 130 por cento entre 2014 e 2016, a dívida pública em percentagem do PIB caiu para 125,7 por cento e “projeta-se que continue a cair”, ao mesmo tempo que a “disciplina orçamental” se manteve, a economia cresce “a bom ritmo” e que o crédito não performativo (NPL, na sigla em inglês) desce.

“A DBRS, tal como um conjunto de analistas, está surpreendida e satisfeita com o desempenho económico e o resultado orçamental de 2017, que superou as expectativas de analistas e agências de ‘rating’, e encontra aqui um Governo que está a implementar e a ter resultados melhores do que era antecipável”, salientou Ricardo Mourinho.

A trajetória de descida da dívida “é sustentável, e a agência de ‘rating’ encontra no Programa de Estabilidade uma marca deste Governo, que é crescimento económico sustentável com criação de emprego e redução das desigualdades e que isso é sustentável do ponto de vista financeiro, económico e social, tendo em conta a base de apoio política consistente com a estabilidade do que é a evolução da situação em Portugal”, concluiu o governante.