Governo diz que recapitalização do Novo Banco acontecerá nos próximos dias

O aumento de capital do Novo Banco através do Fundo de Resolução será feito nos próximos dias, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, à margem de uma conferência em Lisboa.

“Estará nos próximos dias concluído esse processo, depois de ter sido concluída a validação por parte dos diferentes agentes que têm de o fazer. A injeção será feita nos próximos dias”, disse Mourinho Félix em resposta a questões dos jornalistas, à margem da conferência “Banca & Seguros: O Futuro do Dinheiro”, organizada por TSF, Dinheiro Vivo, Iberinform Crédito y Caución e Sage.

Em março, o Novo Banco apresentou prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros referentes a 2017, num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais).

Na sequência deste nível elevado de perdas, a instituição (que nasceu aquando da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014) ativou o mecanismo de capital contingente, pedindo que o Fundo de Resolução o capitalize num montante de 791,7 milhões de euros, sendo que os rácios de capital do banco relativos ao final de 2017 já incluem a perspetiva dessa injeção de capital.

Este mecanismo de capitalização foi acordado aquando das negociações para a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, concretizada em outubro do ano passado, e prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução venha a compensar o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição), no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

Ou seja, depois de o Novo Banco ser recapitalizado com quase 800 milhões de euros, ainda poderá requerer mais 3.000 milhões de euros para se recapitalizar nos próximos anos.

O Novo Banco era detido na totalidade, desde a sua criação em 2014, pelo Fundo de Resolução Bancário (entidade na esfera do Estado financiada pelas contribuições dos bancos). Em outubro passado, foi vendido à Lone Star em 75 por cento, ficando o Fundo de Resolução bancário com os restantes 25 por cento.

A Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, o que já fez.

O vice-presidente do BCP Miguel Maya disse hoje, na mesma conferência, que o sistema bancário português é “fortemente penalizado” pelo Novo Banco, considerando que é “um fardo” que condiciona a competição do setor face aos pares europeus.