Governo diz que UE reconhece credibilidade de Cabo Verde ao simplificar vistos

O Governo de Cabo Verde considerou que a simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os cidadãos cabo-verdianos, por parte da União Europeia (UE), é um reconhecimento à “credibilidade e confiança” do país.

“É o reconhecimento da UE na credibilidade e confiança no povo cabo-verdiano. Este acordo abre inúmeras oportunidades sociais e económicas para o desenvolvimento de Cabo Verde”, afirmou o ministro de Estado cabo-verdiano, Fernando Elísio Freire, numa declaração à agência Lusa, na cidade da Praia.

A Comissão Europeia recebeu hoje ‘luz verde’ do Conselho da União Europeia (Estados-membros) para negociar com Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os cidadãos cabo-verdianos, aligeirando os procedimentos atualmente em vigor.

“Com mais e melhor mobilidade o povo cabo-verdiano está em condições de desenvolver todo o seu potencial. Passo a passo estamos a construir uma consistente parceria com a União Europeia”, afirmou ainda o ministro.

Fernando Elísio Freire acrescentou: “Estamos cada vez mais integrados e abertos ao mundo”.

Em comunicado, o executivo comunitário refere que Cabo Verde tornou-se, em 2014, o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos com a UE, em paralelo com um acordo de readmissão.

“O dia de hoje representa um passo chave na nossa parceria com Cabo Verde. Vamos reforçar os laços e trocas entre os nossos povos, as nossas sociedades e as nossas economias”, comentou o comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopulos.

As emendas propostas pela Comissão ao atual acordo de facilitação de vistos, e que receberam hoje o aval dos 28, incluem uma diminuição dos custos de emissão dos vistos, a extensão da possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo de validade, e a simplificação da lista de documentos que são exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos.

A Comissão Europeia sublinha que esta iniciativa é parte de um acordo de mobilidade mais vasto celebrado entre UE e Cabo Verde em 2008, “e reflete a cooperação reforçada entre as partes em áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal e o tráfico de seres humanos”.

Bruxelas especifica que “as negociações com Cabo Verde podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através dos respetivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor”.