Governo diz que proposta da Comissão “é um progresso” e quer continuar a negociar

O Governo português assinalou hoje que o orçamento proposto pela Comissão Europeia para a política de coesão para Portugal “é um progresso” face ao valor inicial e quer “continuar a contribuir construtivamente” nas negociações, disse o chefe da diplomacia.

“Esta proposta representa um progresso. O trabalho construtivo com a Comissão Europeia permitiu chegar a um progresso face a um ponto de partida que considerámos um mau começo para esta negociação”, disse hoje Augusto Santos Silva, falando no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, após a apresentação pela Comissão Europeia da proposta para o próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027).

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7 por cento face ao quadro atual.

De acordo com a proposta hoje detalhada pelo executivo comunitário, que publicou as dotações nacionais previstas no orçamento para a política de coesão na UE pós-2020, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7 por cento relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).

Santos Silva indicou que a proposta da Comissão significa um aumento nominal dos fundos disponíveis na política de coesão para o próximo período, apesar de, em valores reais, representar um corte de 7 por cento face aos valores atuais.

O ministro ressalvou que Portugal tem uma redução inferior ao corte médio do conjunto da União Europeia no que diz respeito à política de coesão.

“Portugal não está entre os Estados-membros que seriam dos mais prejudicados pela proposta da Comissão Europeia”, indicou.