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Governo de António Costa pondera demissão

A aprovação da recuperação integral do tempo de serviço dos professores – decidida ontem, com o voto contra do PS – suscitou uma reunião de emergência do Governo. Carlos César admite que a demissão do executivo de António Costa é uma hipótese.

“É legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável”, afirmou, em declarações ao jornal Público, o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, também admitiu que a governabilidade do país “está em causa”, depois de o parlamento ter aprovado a contabilização total do tempo de serviço dos professores.

“Está em causa a governabilidade do país, é verdade. Se pusermos em causa as bases da política financeira do país, é evidente que estamos a pôr em causa a governabilidade”, afirmou Santos Silva à margem da apresentação do programa de atividades do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), no Instituto Camões, em Lisboa.

O governante disse não conseguir “compreender como partidos que fizeram acordo com o PS para que haja esta solução de Governo, que têm aprovado propostas no âmbito desse acordo, tiveram o PS a ceder em posições importantes para acolher as suas propostas, possam hoje pôr em causa a sustentabilidade desta solução, numa coligação negativa com as forças da direita”.

“Também não consigo perceber como partidos da direita, que estão sempre a agitar o fantasma da suposta bancarrota, possam alegremente aprovar uma medida que significa 800 milhões de euros anuais em despesa permanente”, acrescentou.

O Governo e o PS têm considerado que a solução agora aprovada pelo parlamento terá “pesado” impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.

Depois de mais de um ano de negociações entre sindicatos e Governo, o executivo aprovou um diploma que previa a recuperação de menos de três anos de serviço e que foi esta quinta-feira alvo de alterações.

Na reunião de quinta-feira ficou estabelecido que os cerca de dois anos e nove meses serão recuperados em 2020, com efeitos retroativos a janeiro deste ano.

Já a forma de recuperação dos restantes seis anos e meio ainda será alvo de negociação entre o Governo e os sindicatos de professores.

O primeiro-ministro convocou com caráter de urgência uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, que se realiza hoje de manhã, na sequência da aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

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