Governo da Guiné-Bissau e Sindicato de Jornalistas chegam a acordo

O Ministério da Comunicação Social e o Sindicato de Jornalistas da Guiné-Bissau assinaram segunda-feira um memorando de entendimento para equipar os órgãos de comunicação social público dos meios necessários para realizar o seu trabalho.

O memorando de entendimento, a que a Lusa teve hoje acesso, é composto por 19 pontos a serem cumpridos pelo Governo e incluem a compra de viaturas, grupos de geradores para os centros emissores de Nhacra e Catió e para a Rádio Nacional, bem como o pagamento e instalação de uma linha de internet na agência noticiosa guineense e na rádio nacional.

“Considerando a importância e a pertinência social que o setor da comunicação social reveste para a consolidação do processo democrático e o Estado de Direito, as partes concluíram que é fundamental dotar os órgãos de comunicação social públicos de meios necessários para poder fazer face às exigências e demandas social nos domínios da informação, formação e sensibilização, sendo o seu papel primário”, refere o memorando de entendimento.

O Governo e o Sindicato de Jornalistas chegaram também a acordo sobre a forma de nomeação dos diretores dos órgãos de comunicação social, que vai passar a ser feito por concurso público e sobre a definição do estatuto de carreira de jornalista.

Outras reivindicações feitas pelo sindicato e que também constam do memorando é a de o Governo passar a adotar anualmente no Orçamento de Estado uma rubrica sobre a subvenção coletiva aos órgãos de comunicação social pelo serviço prestado e a criação de condições para a implementação de uma taxa de audiovisual aos consumidores.

“Conseguimos na realidade reter aquilo que é essencial para poder fazer face ao período que se avizinha que é o das eleições. Estaremos em condições de dignificar a classe para as eleições”, afirmou o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, que destacou a importância do acordo alcançado.

A presidente do Sindicato de Jornalistas, Indira Correia Baldé, disse estar satisfeita com o acordo alcançado e que vai agora continuar a acompanhar a aplicação do memorando de entendimento.

“Toda a negociação é negociação. Nem tudo é fácil, nem tudo é difícil, dialogamos e conseguimos chegar ao que é mais importante e a um acordo”, salientou.

Os jornalistas dos órgãos públicos guineenses realizaram quatro greves nos últimos dois meses, a última das quais a semana passada.