Dentro de seis meses, o Governo pretende fundir os centros de emprego com os centros de formação profissional. Até lá, vai chamar desempregados com mais de 45 anos e que usufruam de subsídio de desemprego há pelo menos seis meses. Objetivo: facilitar o regresso ao mercado de trabalho e reduzir custos com este apoio social. A fusão dos centros de emprego com os centros de formação profissional deve ficar concluída nos próximos seis meses.

Os desempregados que tenham pelo menos 45 anos e que usufruam de subsídio há pelo menos meio ano terão de se apresentar nos centros de emprego, durante os próximos três meses e após convocatória do Governo.

Esta medida, que consta do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, tem diversos objetivos. Em primeiro lugar, aumentar as probabilidades de regresso ao mercado laboral. Depois, permitir situações de acumulação de parte do subsídio de desemprego com o rendimento de um novo emprego. Por outro lado, o Governo quer também evitar a fraude.

A medida foi publicada hoje em Diário da República, depois de aprovação em sede de Conselho de Ministros. O eixo deste projeto é incentivar à procura ativa de emprego e abrir as portas do mercado laboral a um grupo etário que enfrenta maiores dificuldades em recuperar o emprego perdido.

Com a criação da figura do gestor de carreira, os desempregados serão acompanhados de forma mais intensa, com uma proximidade que eliminará as situações de fraude e abrirá novas soluções.

Com este programa, o Governo espera uma média de 3000 novos contratos de trabalho, para subtrair cerca de 35 mil desempregados por ano, entre 2012 e 2013. Ao mesmo tempo, os desempregados com seis meses, no mínimo, de subsídio vão ter uma maior proximidade relativamente a propostas de emprego que muitas vezes desconhecem.

As alterações aprovadas pelo Governo passam também por uma reestruturação nos Institutos do Emprego e Formação Profissional, que eliminará 150 cargos de chefia. Estes profissionais vão exercer tarefas de apoio aos desempregados.

“A rede de centros de emprego será alvo de uma reestruturação, que tornará o seu funcionamento mais ágil e eficaz”, afirmou o ministro Álvaro Silva Pereira, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. A fusão dos centros de emprego com os centros de formação profissional deve ficar concluída nos próximos seis meses.

Numa iniciativa de incentivo à aceitação de postos de trabalho, por parte dos desempregados, o Governo vai permitir que estes possam acumular uma parte do subsídio ao novo salário.

Com esta medida, o executivo pretende evitar que os desempregados percam rendimentos, quando os subsídios de desemprego são mais atrativos do que a remuneração.