Governo britânico emite passaportes sem as palavras União Europeia

O Reino Unido começou a emitir a 30 de março passaportes sem as palavras “União Europeia” na capa do documento, anunciou hoje o Ministério do Interior britânico, apesar de a saída da UE ainda não ter ocorrido.

O Ministério britânico fez este anúncio depois de alguns britânicos terem divulgado no Twitter imagens de novos passaportes.

Numa dessas mensagens, publicada pelo diário The Guardian, Susan Hindle Barone declarou-se “verdadeiramente chocada”.

“Passaportes sem as palavras União Europeia foram colocados em circulação a 30 de março”, anunciou uma porta-voz do Ministério do Interior num comunicado.

“A fim de escoar os ‘stocks’ existentes, passaportes com a menção União Europeia continuarão a ser emitidos durante um curto período após essa data”, acrescentou, sublinhando que “os dois modelos são válidos para viajar”.

O Reino Unido deveria ter saído da UE a 29 de março, dois anos depois de ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que rege a saída de um Estado-membro.

Mas, em março, a primeira-ministra, Theresa May, pediu um adiamento da data para evitar uma saída sem acordo, depois de o parlamento britânico ter chumbado por duas vezes o acordo de saída negociado com Bruxelas.

A data está nesta altura marcada para 12 de abril, mas May voltou na sexta-feira a pedir um adiamento até 30 de junho, pedido que ainda não foi aceite pelos restantes 27 Estados-membros.

O formato comum dos passaportes dos países-membros foi decidido por uma resolução do Conselho Europeu de 1981 para “reforçar o sentimento dos cidadãos de pertença a uma mesma comunidade” e para facilitar a sua circulação.

A cor dos passaportes – cor de vinho – foi um dos aspetos comuns introduzidos e os passaportes agora emitidos por Londres sem a menção à União Europeia mantêm essa cor.

Segundo o Ministério do Interior britânico, os passaportes de capa azul escura, a usada no país antes da uniformização, voltarão a ser emitidos “a partir do final de 2019”.