Governo brasileiro defende reformas estruturais para consolidação fiscal

O Ministério da Economia do Brasil defendeu hoje a revisão e redução de benefícios fiscais para eliminação de desigualdades tributárias, segundo o relatório Panorama Fiscal Brasileiro.

O documento, que faz parte da documentação destinada à equipa de transição do futuro Governo de Jair Bolsonaro, eleito Presidente do Brasil em outubro, apresenta um mapeamento da situação fiscal do país e permite avaliar os principais problemas fiscais, assim como as medidas a tomar.

Segundo um comunicado do Governo brasileiro, o ajuste fiscal precisa de ser feito através do controlo de despesas, uma vez que a carga tributária já é alta.

Dessa forma, defende a revisão e redução de benefícios fiscais para auxiliar a eliminação de desigualdades tributárias.

O texto alerta ainda que caso o próximo Governo não proceda a reformas estruturais na economia o aumento dos impostos será inevitável.

Quanto às metas projetadas para 2018, o comunicado divulgado pelo atual Governo, liderado pelo Presidente, Michel Temer, diz que deverão ser “cumpridas com folga, devido à recuperação económica, ao maior controlo das despesas, que foi possível com o teto de gastos e com o aumento de receitas extraordinárias”.