Governo assina memorando de entendimento com lesados do BES

O Governo assinou nesta quarta-feira um memorando com os lesados do BES, o Banco de Portugal, BES e a CMVM, tendo em vista minorar as perdas que os investidores em papel comercial sofreram. O primeiro-ministro António Costa destacou o calendário previsto nesse documento: o início do mês de maio.

Foi rubricado nesta quarta-feira um memorando que envolve o Governo, o Banco de Portugal, a Comissão de Mercados e Valores Mobiliários e o BES, representados por Carlos Costa, presidente do Banco de Portugal, Carlos Tavares, líder da CMVM, e Luís Máximo dos Santos, do BES.

Este memorando tem como objetivo minorar as perdas dos lesados do grupo Espírito Santo. Prevê que estas entidades se comprometam a participar “num procedimento de diálogo expedito”, explorando “as soluções para minorar as perdas económicas e financeiras dos investidores, tendo em conta o princípio da equidade”.

“O processo vai decorrer paralelamente e sem interferir em processos judiciais ou ações em curso sobre este caso”, realça ainda o memorando.

O diálogo e as soluções eventualmente encontradas “respeitarão o processos de resolução do BES”, estabelece o mesmo acordo.

António Costa foi o rosto do executivo nesta ação. O primeiro-ministro destacou o calendário definido, para que o processo não se arraste no tempo.

“O memorando tem um calendário com uma meta bem precisa: que no início do mês de maio tenha sido encontrada uma solução que permita minorar as perdas que os lesados não qualificados sofreram neste processo”, referiu António Costa.

O Governo será um “observador e facilitador” do diálogo que as instituições irão fazer.