Governo assina hoje protocolo para realojar lusodescendentes da Venezuela

O Governo português assina hoje, no Funchal, um protocolo de cooperação para o realojamento de lusodescendentes regressados da Venezuela, entregando as chaves de 34 habitações no arquipélago madeirense.

Através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Governo disponibilizou 62 habitações no ‘Machico Park’, na freguesia de Água de Pena, concelho de Machico.

Destas 62 habitações, 34 já foram reabilitadas, devendo as restantes 28 ter as suas obras concluídas em maio de 2019.

O protocolo, celebrado ao abrigo do programa ‘Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente’, prevê um investimento total de 6,13 milhões de euros.

Para a aquisição e reabilitação das 62 habitações, o IHRU investiu uma verba superior a cinco milhões de euros, estando ainda previsto o gasto de 900 mil euros para apoios ao arrendamento às famílias luso-venezuelanas.

“O presente protocolo é a concretização da disponibilidade do Governo da República para, desde o primeiro momento, cooperar, em matéria de habitação, com o Governo da Região Autónoma da Madeira no apoio à população luso-descendente que, em consequência da crise na Venezuela, se viu na obrigação de regressar a território nacional”, lê-se numa nota enviada à imprensa pelo gabinete do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Na cerimónia de assinatura do protocolo estarão presentes a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, e o vice-presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Pedro Calado.