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Governo assegura que todas as pedreiras em risco serão identificadas até final do ano

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, garantiu hoje que, até ao final do ano, serão identificadas todas as pedreiras do país que possam constituir um risco.

“Hoje posso garantir que, até ao final do ano, vamos conseguir ter identificadas todas as pedreiras – independentemente de estarem corretamente licenciadas -, que podem constituir um risco para infraestruturas que estejam na envolvente ou até para os terrenos confinados”, disse o ministro em declarações aos jornalistas, em Almada, no distrito de Setúbal.

João Pedro Matos Fernandes falava à margem da assinatura de um acordo de cooperação para restaurar as dunas da praia de São João da Caparica, onde afirmou que depois da identificação das pedreiras em risco, estas serão analisadas e intervencionadas.

“Vamos dizer quais são, vamos analisá-las durante o próximo ano e fazer intervenções que nunca serão de grande monta, mas que são da maior urgência, financiadas através do Fundo Ambiental”, informou.

De acordo com o ministro, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território encontra-se no terreno e “tem 45 dias para fazer um relatório sobre o que aconteceu”, além de uma análise “às pedreiras envolventes”.

“A informação que existe sobre estes milhares de pedreiras que existem no país é uma informação muito difusa e pouco estruturada. Esse é um trabalho de mais folgo que começa a ser iniciado agora. Tem que haver, de facto, a construção de uma base de dados que torne evidente tudo aquilo que são as responsabilidades que cada entidade do Estado pode ter, que cada entidade municipal também, as inspeções que são feitas ou aquelas que venham a ser feitas para garantir que este tipo de acidentes gravíssimos não voltam a repetir-se”, sublinhou.

O deslizamento de um grande volume de terra na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, provocou a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de duas pedreiras contíguas no dia 19 deste mês, às 15:45.

O acidente, segundo a Proteção Civil, provocou a morte de dois trabalhadores da empresa de extração de mármores da pedreira que se encontrava ativa, o maquinista e o auxiliar de uma retroescavadora, cujos corpo já foram recuperados.

Na pedreira profunda, contígua, mais próxima da estrada, estão agora concentradas as operações e para onde se suspeita terem sido arrastados dois veículos e três pessoas, a “acessibilidade de veículos e de equipamentos” é “muito limitada”, de acordo com a Proteção Civil.

Segundo o comandante distrital de Operações de Socorro (CODIS) de Évora, José Ribeiro, as autoridades desconhecem ainda a localização das duas viaturas que foram arrastadas para esta pedreira na sequência do colapso da estrada.

O corpo da segunda vítima mortal foi retirado no sábado à noite (cerca das 22:00) da pedreira que se encontrava ativa.

O primeiro trabalhador foi resgatado sem vida da mesma pedreira no dia seguinte ao acidente.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação penal (DIAP) de Évora, e duas equipas da Polícia Judiciária estão a proceder a averiguações, incluindo uma do Laboratório de Polícia Científica.

O Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.

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