“Governo apresentou proposta de Orçamento antes de negociar e isso foi um erro”

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai ser viabilizada na generalidade porque o Governo “aceitou ceder garantias mínimas para avanços na especialidade”.

Depois do anúncio feito, esta manhã, em conferência de imprensa, de que o BE iria abster-se na votação da generalidade do OE2020 na sequência de um conjunto de medidas acordadas com o Governo, Catarina Martins questionou o primeiro-ministro, António Costa, na primeira intervenção do BE no arranque dos dois dias de debate orçamental no parlamento.

“O Governo decidiu apresentar a proposta de Orçamento do Estado e entregá-la ao parlamento antes de negociar e isso foi um erro, até porque o Partido Socialista não tem maioria absoluta, o que tem é um mandato popular para procurar entendimentos”, começou por criticar.

Na perspetiva da coordenadora do BE, inevitavelmente, o Governo “viu-se na necessidade de negociar”, mas “agora com menos tempo e em condições mais difíceis”.

“E se hoje começa este debate sabendo que a sua proposta de Orçamento vai chegar à especialidade é porque aceitou ceder garantias mínimas de avanços na especialidade para as quais o Bloco trabalhou e continuará a trabalhar”, defendeu.

Na resposta, António Costa quis deixar claro que “desde a formação do Governo”, o PS nunca teve dúvidas com quem tinha de trabalhar.

“Não podemos dizer que não negociámos, podemos não ter chegado a acordo como chegámos ontem. Dirá que a culpa foi nossa, eu poderia retribuir e dizer que a culpa foi sua. Se calhar foi de ambos”, ripostou.

Segundo o líder socialista, “houve um esforço conjunto e esse esforço teve tradução desde logo na apresentação inicial do orçamento”.

“Tal como ontem, ao contrário do que tinha acontecido em novembro, foi possível obter resultados concretos, tenho a certeza que durante as próximas semanas, de debate neste parlamento, poderemos mais uma vez contar com o Bloco de Esquerda para melhorar aquela que já é a melhor proposta orçamental que eu apresentei nestes cinco anos à Assembleia da República”, desafiou Costa.

Catarina Martins considerou que se trata de mínimos porque “o conjunto das medidas, que constam da proposta do Governo relativas a rendimentos”, como salários e pensões, “são insuficientes para responder por quem trabalha e trabalhou toda uma vida”.

Na conferência de imprensa desta manhã, a coordenadora bloquista avisou que “o Bloco de Esquerda não abdica de apresentar as suas propostas para as mais diversas áreas e que não foram objeto desta negociação” e que “será o que ocorrer na especialidade que irá determinar a votação final global do BE no orçamento”, deixando tudo em aberto para a votação final global.

“Neste momento o que garantimos é que este reforço muito significativo da resposta do SNS, este reforço muito significativo nos direitos dos utentes e no acesso à saúde, bem como continuar o caminho de aumento extraordinário das pensões mais baixas, continuar o caminho descida das propinas e esta nova fórmula de apoiar as pessoas idosas em situação de pobreza, podem garantir a abstenção do BE nesta fase. Não encerra a negociação, não encerra este debate”, resumiu então.