Governo angolano prevê cortar para metade despesas com a Defesa até 2022
O peso das despesas com a Defesa no Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola deverá cair para metade nos próximos cinco anos, conforme descreve o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
De acordo com dados do PDN compilados hoje pela Lusa, os recursos financeiros indicativos para a função Defesa deverão descer neste período de 11,95 por cento do total em 2018 para 6,00 por cento em 2022.
Para a função Ordem e Segura Interna, o Plano de Desenvolvimento Nacional preparado pelo Governo estima igualmente cortes nessas despesas, sobretudo a partir de 2019, descendo até 7,00 por cento, longe do peso de 9,41 por cento do total no presente ano.
Angola prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (3.360 milhões de euros) em Defesa e Segurança, ligeiramente abaixo do orçamentado para 2017.
A elaboração do PDN 2018-2022 foi coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamento de Angola, que procede desde a última semana à sua apresentação pública. A sua estrutura programática contempla seis eixos, 25 políticas estratégicas e 83 programas de ação.
Desenvolvimento económico, sustentável, diversificado e inclusivo é o segundo eixo deste plano que agrega pressupostos como sustentabilidade das finanças públicas, ambiente de negócios, competitividade e produtividade. Consta ainda a sustentabilidade ambiental, emprego e condições de trabalho e fomento da produção, substituição de importações e diversificação das exportações.
Para os setores da Saúde e Educação, o Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola até 2022 perspetiva o alargamento de recursos financeiros, com a Educação, por exemplo, a atingir a fasquia dos 20,00 por cento do total das despesas e a função Saúde os 15,00 por cento.
O ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, afirmou a 20 de junho que o PDN tem como “eixo nuclear o desenvolvimento do Homem e o seu bem-estar”.
O ministro falava durante a cerimónia de apresentação pública do documento, que constitui o principal instrumento de governação do executivo angolano nesse período, e que suporta igualmente mais sete “eixos fulcrais” de desenvolvimento.
“Importa aqui relevar um dos eixos, por sinal o eixo nuclear, que é o do desenvolvimento humano e bem-estar, porque o PDN 2018-2022 está focado no Homem angolano por se constituir o objeto e o sujeito do desenvolvimento”, disse o ministro.
De acordo com o governante, o desenvolvimento humano e o bem-estar “é o eixo primordial” do plano porque nele “convergem as restantes macropolíticas de desenvolvimento neste período de cinco anos”.
“Para esse eixo concorrem outros eixos, como o do desenvolvimento económico, sustentável e inclusivo e das infraestruturas necessárias para o crescimento económico. São eixos tão importantes focados no homem devido ao seu conjunto de necessidades que preconizamos satisfazê-las”, apontou na ocasião.
O recurso à “tributação, endividamento e estabelecimento de parcerias público/privadas” deverão ser, segundo as autoridades, as principais fontes de financiamento do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola 2018-2022.
