Governo angolano licenciou apenas 241 das 750 cooperativas que pretendem explorar diamantes

O governo angolano licenciou, nos últimos dez meses, a atividade de exploração de diamantes de apenas 241 cooperativas das 750 solicitações, informou hoje, em Moçâmedes, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola.

Segundo Diamantino de Azevedo, que discursava na abertura do III Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, a decorrer hoje em Moçâmedes, capital da província do Namibe, o licenciamento destas cooperativas decorre da estratégia do Governo para o combate ao garimpo e ao tráfico ilícito de diamantes, no âmbito da denominada “Operação Transparência” levada a cabo desde, setembro de 2018, pelos órgãos de defesa e segurança.

O ministro referiu que as 241 cooperativas estão a ser reorganizadas de acordo com o Regulamento de Funcionamento das Empresas Semi-industriais de Diamante, de março deste ano.

“Com esta atividade, contamos gerar cerca de sete a 10 mil empregos. Adicionalmente novos postos de trabalho serão criados com a implementação do polo industrial de lapidação a ser construído em Saurimo (província da Lunda Sul”, disse o governante angolano.

Com a construção desta nova fábrica de lapidação, Angola passará a contar com três infraestruturas do género, existindo já duas outras em Luanda, capital do país.

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos está a estudar a criação de uma Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), a institucionalização e revisão da resolução do Sistema de Certificação do processo Kimberly, de modo a ajustá-lo aos novos desafios para a implementação da nova política de comercialização de diamantes brutos e respetivo regulamento técnico.

Aquele departamento ministerial angolano está também a estudar a restruturação da Endiama e da Ferrangol, para que ambas deixem de ser as concessionárias para os diamantes e ouro e passem a concentrar-se na sua cadeia de valor do negócio, isto é, a prospeção e produção de diamantes, enquanto a Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes) deverá transformar-se em Bolsa de Diamantes.