O Governo angolano submete hoje a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 aos parceiros sociais, para discussão pública e recolha de contribuições em relação ao documento, a ser submetido, em breve, à Assembleia Nacional.
Segundo uma nota enviada à agência Lusa, o encontro de auscultação aos parceiros sociais será presidido pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior.
“Recolher o maior número de contribuições por parte da sociedade civil é o principal objetivo do encontro de auscultação”, lê-se na nota, indicando que a reunião ocorrerá na Escola Nacional da Administração (ENAD), em Luanda.
O memorando sobre a elaboração do Programa de Investimento Público (PIP) setorial e provincial para 2019, os pressupostos e limites para elaboração do OGE são alguns dos documentos que suportam a proposta de OGE para 2019 que vão a discussão pública.
As prioridades e operacionalização do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 serão igualmente abordadas no encontro, que junta representantes de associações e organizações da sociedade civil e demais parceiros do Governo angolano.
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