Governo angolano gasta 1,9 ME mensais com subsídios das autoridades tradicionais

O Governo angolano gasta mensalmente cerca de 800 milhões de kwanzas (1,9 milhões de euros) com subsídios para mais de 40.000 autoridades tradicionais, anunciou hoje fonte oficial, preocupada com a regulamentação da atividade quando existem “muitas autoridades tradicionais fantasmas”.

“Até ao momento temos controlado 40.075 autoridades tradicionais subsidiadas, mas há muito mais, algumas até trabalham, mas não são subsidiadas, é muita autoridade e o peso para o Estado é enorme na medida em que mensalmente o Estado despende cerca de 800 milhões de kwanzas”, afirmou a diretora nacional das Comunidades e das Instituições do Poder Tradicional de Angola, Rosa Melo.

Segundo a responsável, os gastos mensais do Estado para com as autoridades tradicionais do país poderiam ser direcionadas para outras ações em seu benefício, apontando a necessidade de depurar as verdadeiras autoridades por existirem ainda “muitos sobas fantasmas”.

Apesar da existência destas “autoridades tradicionais fantasmas”, que concorrem para o aumento das despesas do Estado, a dirigente garantiu estar já em curso um levantamento para quantificá-los.

A diretora nacional falava, em Luanda, à margem do primeiro encontro de auscultação pública sobre a proposta de lei sobre as Instituições do Poder Tradicional.

Rosa Melo referiu que o Estado angolano se propôs, pela primeira vez, em legislar as ações do poder tradicional no país para melhor controlo das atividades desenvolvidas por aquelas instituições.

“O que nos interessa aqui é vermos como as autoridades tradicionais irão trabalhar doravante, o que as autoridades têm de fazer ou tentar adequar o seu ‘modus operandi’, mas estamos aqui também para tentar salvaguardar aqueles que são os interesses dessas instituições”, explicou.

A situação atual das autoridades tradicionais no país é marcada por uma “forte dependência” do Estado, referiu.

“O que verificamos é que as autoridades queixam-se que os subsídios são fracos, muitos pobres, como é que vamos resolver as nossas necessidades, e a questão que se coloca é será que as autoridades tradicionais devem depender o Estado?”, questionou.

Para a também antropóloga, a questão da indumentária das autoridades tradicionais deve constar das discussões, na medida em que “deve ser refletida até que ponto ela [a indumentária] reflete aquilo que deve ser uma entidade tradicional”.

Nesse sentido, deixou outra questão: “Esses trajes, que se assemelham com o fardamento de sipaios, soldados das antigas colónias ultramarinas portuguesas, não terão ligação com o passado?”

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura angolano, contou com a presença de autoridades tradicionais, associações, organizações não-governamentais, investigadores, estudantes, entre outras individualidades.

Entre as recomendações do III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais, que decorreu em junho na capital angolana, constam a proposta ao executivo para revogar a legislação que estabelece o uso de fardamentos como identificação das autoridades tradicionais e o incentivo ao uso de indumentária e adornos identitários da linhagem e das respetivas regiões como elemento de preservação da cultura nacional.