Governo angolano cria Comissão de Implementação da Política do Livro e da Leitura
O Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou hoje a criação de uma comissão multissetorial para o acompanhamento e implementação da Política Nacional do Livro e da Leitura, que será coordenada pela ministra da Cultura angolana, Carolina Cerqueira.
Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, a comissão visa, entre outras metas, elaborar e submeter propostas de atos normativos e administrativos de competências do titular do poder executivo, propor e implementar o Plano Nacional de Leitura com o envolvimento dos departamentos ministeriais competentes, assim como apoiar iniciativas que visam conferir ao livro infantil prioridade na política livreira, desde o processo de criação ao de distribuição.
Por outro lado, vai também avaliar e propor medidas que visam o crescimento da indústria livreira, estimular o uso da capacidade gráfica nacional disponível e a concorrência.
Além do Ministério da Cultura, a comissão integra também os departamentos governamentais da Indústria, Comércio, Turismo, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Educação, Ação Social, Família e Promoção da Mulher.
Os secretários do Presidente da República para os Assuntos Sociais, de Comunicação Institucional e de Imprensa, bem como o diretor do Gabinete de Quadros também fazem parte da comissão.
A comissão integra ainda os diretores-gerais da Biblioteca Nacional de Angola e do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, representantes da União dos Escritores Angolanos (UEA), da Academia Angolana de Letras (AAL), das entidades de gestão coletiva, das associações de editores, livreiros, distribuidores de livros, produtos livreiros e afins, das instituições de ensino médio e superior no domínio das letras, ciências sociais e artes, das associações religiosas e responsáveis das autoridades tradicionais.
A comissão é apoiada por um grupo técnico, integrado pelos representantes dos departamentos ministeriais e tem um mandato de cinco anos, contados a partir da sua entrada em vigor.
Sexta-feira, e ainda antes do anúncio, a ministra da Educação angolana defendeu que uma implementação de uma política do livro poderá revolucionar os aspetos fundamentais relacionados com a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem em Angola.
A governante espera que, através de um espírito de diálogo e cooperação, se possa enriquecer o conteúdo da política do livro escolar, permitindo que a sua vigência sirva para o aumento dos níveis de literacia dos alunos e, consequentemente, na valorização do capital humano nacional.
Para Maria Cândida Teixeira, os livros escolares desempenham um papel “preponderante”, pois contêm conteúdos científicos relevantes, previamente selecionados em conformidade com a sua política curricular.
“São os recursos didáticos que propiciam as condições de aprendizagem dos alunos e facilitam essas condições e facilitam também o trabalho docente”, sustentou.
