Em comunicado, a GNR esclarece que os 2.538 quilos de bivalves foram apreendidos durante uma ação de fiscalização rodoviária orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves.

Os militares daquela força policial “detetaram uma viatura que transportava amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), a qual não possuía o tamanho mínimo legal para ser capturada e comercializada, quatro centímetros”.

No decurso da operação foi identificado um homem, com 48 anos, e elaborado o auto de notícia por contraordenação.

A GNR explicou que o “transporte de espécies bivalves em estado imaturo constitui uma infração punível com coima máxima de 37.500 euros”.

Os bivalves que se encontrarem vivos serão devolvidos ao seu habitat natural.

Além do tamanho mínimo legal, a amêijoa japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.

Após este processo, são encaminhados para um centro de expedição para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.

Com a operação hoje efetuada, a GNR já apreendeu, desde o início do ano, mais de 9,1 toneladas de bivalves.

No início de maio, a Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu em Ponte de Lima, também no distrito de Viana do Castelo, mais de 2,6 toneladas de bivalves, no valor estimado de 22.400 euros.

Já em março, a mesma força policial apreendeu em Vila Nova de Cerveira perto de duas toneladas de amêijoa japonesa, sem tamanho mínimo legal, no valor de 17.784 euros.

Em Valença, em fevereiro, a GNR apreendeu quase duas toneladas de amêijoa japonesa, no valor de 17.100 euros.

Os bivalves tinham origem em Lisboa e destino a Espanha.