Vítor Gaspar, ministro das Finanças, está em linha com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na matéria da sobretaxa de IRS, de quatro por cento. O ministro afirmou hoje que a “possibilidade de reduzir ou eliminar a sobretaxa” dependerá da capacidade do Governo “encontrar medidas substitutivas, preferencialmente do lado da despesa”.
O ministro das Finanças confirmou hoje, na Assembleia da República, que a medida da sobretaxa de IRS depois de 2013 está em aberto, sendo que o Governo terá, para evitar essa sobretaxa, de encontrar formas alternativas de receita. Esta visão vai de encontro ao que o FMI adiantou, sendo que Vítor Gaspar esclareceu, finalmente, a posição do executivo.
Em comissão parlamentar de Orçamento, anteontem, o ministro Vítor Gaspar foi confrontado com a questão e recusou-se a comentar a manutenção da sobretaxa de IRS – que retira rendimentos aos trabalhadores – nos anos posteriores a 2013.
O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, quis saber se o ministro das Finanças se comprometeu com a troika a manter essa sobretaxa em 2014 e nos anos que se seguem. “Em 2014, 2015 e nos anos posteriores, a nova sobretaxa sobre o IRS vai ser aplicada?”, perguntou o deputado.
A resposta de Gaspar não tirou dúvidas. O ministro recusou-se a comentar matérias que não estejam na esfera do Orçamento para o próximo ano. Sobre essa matéria, não há nada a adiantar. “O único comentário que farei é que a proposta consta da lei do orçamento para 2013”, dissera o ministro.
E assim ficou no ar a possibilidade de a sobretaxa de quatro por cento no IRS ser aplicada em 2014. Ontem, o FMI afirmou que a medida irá ser novamente aplicada, enquanto durar o programa de ajustamento e nos anos posteriores, se Portugal não encontrar alternativas de receita.
Vítor Gaspar, que esteve hoje na Assembleia, na aprovação do Orçamento Retificativo, abordou a sobretaxa e revelou que “a possibilidade de reduzir ou eliminar a sobretaxa ou outras medidas de tributação depende de encontrar medidas substitutivas, de preferência do lado da despesa”.
O ministro das Finanças desmentiu que tenha uma visão diferente do FMI, ou que esteja a tentar ocultar a manutenção da sobretaxa. “Relativamente à sobretaxa, como eu disse na comissão, a medida está prevista na lei do Orçamento do Estado para 2013 e não há qualquer outra decisão nessa matéria”, adiantou o ministro, que reuniu com a troika, em teleconferência, na quinta avaliação do programa de ajustamento de Portugal.
Fica a certeza de que a sobretaxa em sede de IRS será uma certeza, se o Governo não conseguir receitas por outra via. E fica a certeza de que essa outra via não é, garantidamente, pelo lado da despesa.
