Vítor Gaspar, ministro das Finanças, afasta o fantasma de corte permanente dos subsídios de Natal e de férias, possibilidade levantada por Peter Weiss, um dos responsáveis da Comissão Europeia e pela missão da troika. Gaspar diz que o tema é “artificial” e assume que o fim do 13.º e 14.º meses não está na agenda do Governo.

O titular da pasta das Finanças assumiu, durante uma audição parlamentar, que não faz parte dos planos do executivo cortar para sempre os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, medida aventada ontem por Peter Weiss, responsável da Comissão Europeia, que colocou esse cenário como hipótese.

Vítor Gaspar garantiu que a medida é temporária e que vigorará apenas durante os dois anos do plano de assistência financeira a Portugal. O Governo não vai ceder a qualquer pressão de Bruxelas que incida sobre a perda dos 13.º e 14.º meses por parte dos funcionários do Estado e pensionistas.

“A questão do corte de subsídios foi criada de forma inteiramente artificial. A posição que o Governo tem mantém-se inalterável”, afirmou Vítor Gaspar, nesta quarta-feira, durante a audição da Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento.

O ministro desvaloriza, assim, as palavras de Peter Weiss, que ontem abriu caminho a uma corte dos subsídios para sempre. “Temos de ver se [o corte de 13.º e 14.º meses] se tornará permanente”, disse o responsável da Comissão Europeia.

Peter Weiss, que acumula o cargo de diretor-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, explicou ainda que “só por razões constitucionais” os trabalhadores portugueses perderam apenas dois anos de subsídios.

Num discurso de abertura desta comissão, o ministro das Finanças reiterou a ideia de que o programa decorre de acordo com as perspetivas do Governo e da troika – não obstante estar em aberto uma possibilidade de novo resgate a Portugal, cenário que o executivo continua a desmentir.