Futuro Parlamento timorense poderá ter menor número de partidos de sempre
O próximo Parlamento Timorense, a eleger no sábado, poderá ter o menor número de partidos de sempre já que, pelo menos matematicamente, apenas quatro deverão conseguir ultrapassar a barreira de elegibilidade de 4 por cento dos votos válidos.
Este cenário é o mais provável com base numa simulação feita pela Lusa, tendo em conta o resultado obtido pelos partidos nas eleições de 2017.
A distribuição dos 65 assentos só é conhecida exatamente no momento em que o último voto é tabulado, já que o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), responsável pela primeira fase da contagem, só no final divulga exatamente quantos timorenses votaram e quantos votos são válidos.
Se o processo for idêntico às eleições de 2017 – o escrutínio de sábado foi antecipado devido ao impasse político no país nos últimos meses – a distribuição de mandatos pode ser conhecida apenas na madrugada de segunda-feira, 40 horas depois do fecho das urnas.
A distribuição é feita pelo método Hondt, que é aplicado em Timor-Leste e que implica que os votos em forças que não consigam eleger ninguém para o Parlamento de 65 lugares são redistribuídos proporcionalmente pelos partidos que elegem deputados.
Em algumas circunstâncias pode ser essa redistribuição que dita eventuais maiorias.
Sem sondagens, exceto as próprias eleições do ano passado, é difícil prever exatamente quem terá que apoio, especialmente porque grande parte dos partidos concorrentes em 2017 estão agora reunidos em quatro coligações pré-eleitorais.
Essas quatro coligações – AMP, FDD, MSD e MDN – integram 15 dos 21 partidos, concorrendo contra quatro forças políticas se apresentam separadamente: Fretilin, PD, PEP e PR.
Com a calculadora disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições, a Lusa fez uma simulação da eventual distribuição de lugares, aplicando o número de votos obtidos pelos partidos políticos nas eleições de 2017 e a barreira de 4 por cento dos votos válidos, mínimo necessário para eleger deputados.
No ano passado, quase 80 mil votos foram para partidos que não conseguiram ultrapassar a barreira dos 4 por cento, ainda que uma fatia dessas forças políticas concorram agora unidas em coligação pelo que esta ‘perda’ poderá ser menor.
Em 2017 votaram 76,74 por cento dos eleitores registados o que, se os números se repetissem, representaria cerca de 602 mil votantes. Desse número de votantes, 97,28 por cento foram votos válidos, o que representaria um total de votos contabilizados de 585.400.
Neste cenário, a barreira de 4 por cento dos votos seria de 23.416 sendo que cada ‘cadeira’ no Parlamento custaria cerca de nove mil votos, implicando que quem passe a barreira pode ter entre dois ou três deputados, no mínimo.
Se os partidos e coligações obtivessem os mesmos votos que em 2017, então a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) teria 46,88 por cento dos votos, o que lhe daria 33 lugares no Parlamento Nacional e maioria absoluta.
A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) passaria a ser o segundo mais votado com 29,91 por cento e 21 lugares (menos dois que atualmente) e o Partido Democrático (PD) ficaria em terceiro com 9,87 por cento e seis cadeiras, também menos duas que atualmente.
A Frente de Desenvolvimento Democrático seria a única outra força no parlamento com 7,07 por cento dos votos, suficiente para cinco lugares. Nenhuma outra coligação ou partido conseguiria superar a barreira de 4 por cento dos votos válidos.
As urnas abrem no sábado às 07:00 (23:00 de sexta-feira em Lisboa) e fecham oito horas depois.
Os votos expressos são separados em quatro grupos – nulos, brancos, válidos e alvo de reclamação – e, posteriormente atribuídos às oito candidaturas num processo que é acompanhado por observadores e fiscais partidários.
Depois de contados nas urnas, os votos são verificados a nível municipal e, posteriormente, verificados a nível nacional.
As primeiras fases de contagem são da responsabilidade do Secretariado Técnico de Assistência Eleitoral (STAE) e a final da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Os resultados finais são certificados pelo Tribunal de Recurso.
