Fundos desviados do Estado em Angola devem ser inventariados e devolvidos

O ativista e jornalista angolano, Rafael Marques, defendeu hoje a “inventariação” dos fundos “desviados do Estado” que se encontram em Angola, para devolução ao património público, no âmbito do processo de combate à corrupção e repatriamento de capitais.

Em declarações hoje aos jornalistas, à margem da cerimónia de cumprimentos de fim de ano ao Presidente angolano, João Lourenço, o ativista manifestou-se “expectante” em relação ao processo de repatriamento coercivo de capitais, findo o “tempo de graça” dada pelas autoridades.

“Como qualquer angolano, temos uma grande expectativa sobre como se procederá esse processo de repatriamento, mas uma questão fundamental é olhar, também, para questão dos fundos que foram desviados do Estado e estão em Angola”, disse.

“Fundos que precisam ser catalogados e devolvidos ao património público, então é importante que falemos também desses fundos roubados e investidos aqui em Angola”, adiantou.

De acordo com o também defensor dos direitos humanos, quem “desviou fundos do Estado e os investiu no país”, incorreu em “crimes de peculato”, diploma legal ainda vigente na legislação angolana.

De modo a que, assinalou, “quando falamos na questão do repatriamento de fundos e combate à corrupção há legislação suficiente para lidar com esse assunto, não precisamos de uma nova lei”.

Questionado sobre o simbolismo da sua presença no palácio presidencial à cidade alta, em Luanda, Rafael Marques considerou como um momento de “celebração, reconciliação, abertura e diálogo com a sociedade civil”.

Reconciliação porque, explicou, “durante muito tempo tivemos uma situação, em que, a divisão entre angolanos era potenciada por interesses estranhos a boa convivência social, política entre todos os cidadãos”.

“E o Presidente João Lourenço está a mostrar que o palácio é do povo e não onde a exclusão seja uma marca, mas onde a inclusão de todas as franjas da sociedade possam estar representadas”, salientou.

Em relação à governação de pouco menos de 15 meses de João Lourenço, o jornalista angolano considerou a mesma de positiva, realçando, porém, que almeja por uma sociedade melhor e mais exigente.

“Queremos uma sociedade melhor, e para termos uma sociedade melhor devemos ser mais exigentes, e, nesse caso, para o próximo ano, os principais desafios são a economia, gerando emprego sobretudo para grande parte da juventude que está desempregada”, apontou.

O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), quarta força política na oposição angolana, Benedito Daniel, também presente na cerimónia, disse aos jornalistas que o Presidente angolano “tem dificuldades em materializar as suas promessas”.