Fundo de Resolução agrava défice de recursos próprios para os 5104 milhões

O Fundo de Resolução agravou o défice de recursos próprios para 5.104 milhões de euros em 2017, mais 344 milhões de euros do que no ano anterior (4.760 milhões de euros), foi hoje divulgado.

Entre as componentes que determinaram o agravamento do défice de recursos próprios do Fundo de Resolução estão “os efeitos ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução, cujo valor global líquido ascendeu a -459 milhões de euros”, refere o Relatório e Contas 2017, divulgado hoje.

Este valor resulta do “efeito conjugado da provisão de 792 milhões de euros relacionada com a utilização do mecanismo de capitalização contingente celebrado com o Novo Banco e da valorização, em 333 milhões de euros, da participação emergente após a conclusão da operação de venda desse banco”.

Recorde-se que, este ano, o Fundo de Resolução injetou 792 milhões de euros no Novo Banco, no âmbito do mecanismo de capitalização contingente, para fazer face a perdas muito significativas registadas no banco em 2017.

Além disso, também os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução, cujo valor global ascendeu a 104 milhões de euros e se encontra refletido no resultado líquido do exercício, bem como as contribuições do setor bancário, cujo valor global ascendeu a 219 milhões de euros.

O resultado líquido de 2017 (-104 milhões de euros) reflete “o reconhecimento dos juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif (97 milhões de euros, dos quais 83 milhões de euros pagos ao Estado) e o pagamento de comissões ao Estado, no montante total de 7,0 milhões de euros, pela contragarantia relativa à emissão de obrigações da Oitante e pela abertura de crédito (ainda não utilizado) para financiamento do Fundo de Resolução, caso venham a emergir obrigações de pagamento para o Fundo na sequência do processo de venda do Novo Banco”.

Desta forma, segundo o Fundo de Resolução, cerca de 90 milhões de euros correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado.

Até ao final de 2017, o Fundo de Resolução procedeu a pagamentos de juros no montante total de 427 milhões de euros, aproximadamente, dos quais cerca de 365 milhões de euros foram pagos ao Estado.