O Fundo da Segurança Social de Macau apresentou em 2018 ativos líquidos de quase 80 mil milhões de patacas (8,84 mil milhões de euros), um aumento de 3,16 por cento em relação ao ano anterior.

Na versão ‘online’ do “relatório anual do Fundo de Segurança Social do ano 2018”, disponibilizada hoje pelas autoridades do território, lê-se que a “totalidade do valor líquido dos ativos aumentou para 79.854 milhões de patacas”, fruto do aumento das receitas líquidas em 2.443 milhões de patacas (270 milhões de euros), no ano em análise.

No ano passado, este fundo obteve receitas totais no valor de 8,116 mil milhões de patacas e despesas de aproximadamente 5,672 mil milhões de patacas, segundo um comunicado divulgado pelas autoridades de Macau.

Na mesma nota pode ler-se que “as despesas cruciais prenderam-se com as prestações do regime da segurança social, correspondente a 72,34 por cento, sendo envolvidas uma verba atribuída no valor de 4.103 milhões de patacas e 134.773 beneficiários”, um aumento de 7,7 por cento de pessoas abrangidas, em relação a 2017.

A pensão para os idosos representou a maior fatia das despesas (81,9 por cento), beneficiando 110.319 pessoas.

No início de junho a Assembleia Legislativa de Macau (AL) aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que prevê transferir 3 por cento do saldo do orçamento do território para o Fundo da Segurança Social, para responder à pressão do envelhecimento acelerado da população.

“Esta proposta é para aumentar as vias de receita do fundo” de forma a garantir o funcionamento sustentável do regime de segurança social de Macau, afirmou, à data, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, na AL.

A intenção é acautelar o aumento do encargo com as pensões de idosos, dado o “envelhecimento da população da Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] no futuro, a um ritmo acelerado”, de forma a “consolidar a estabilidade financeira a médio e longo prazo”, explicou.