Funchal prevê arrecadar cinco milhões com taxa turística

A Câmara Municipal do Funchal prende aplicar uma taxa turística no concelho no valor de um euro por turista, prevendo arrecadar cerca de 5 milhões de euros por ano, disse hoje o presidente da autarquia.

“A verba a pagar pelo turista depois vai para um fundo de investimento, gerido por uma comissão onde estarão representadas diversas entidades e que vão deliberar onde se aplica esse dinheiro, para qualificar diretamente o Funchal enquanto destino turístico”, explicou Paulo Cafôfo.

O autarca falava aos jornalistas após a primeira reunião entre a Câmara Municipal e Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), onde estiveram representados todos os setores, com destaque para hoteleiros e agentes de viagens.

A taxa que a autarquia pretende aplicar é de um euro por turista, embora não esteja ainda definido por quantas noites nem a data para a sua entrada em vigor, o que permitirá a arrecadação anual de 5 milhões de euros.

“A taxa turística municipal não é novidade na região – já temos em Santa Cruz e Porto Santo – nem no país, onde já temos em Lisboa, Porto, Gaia, Cascais e agora também em 15 municípios no Algarve”, lembrou Paulo Cafôfo, vincando que o importante é definir claramente a forma como as receitas serão aplicadas.

A presidente da ACIF, Cristina Pedra, disse, por seu lado, que os hoteleiros manifestaram uma “posição contrária” à aplicação de uma taxa enquanto os contratos já elaborados pelos operadores turísticos estejam a decorrer, porque num caso destes não a podem repercutir no turista e têm de a assumir.

“Situação diferente é estar com a mente aberta no sentido de trabalhar, sabendo como é que o fundo vai ser gerido, integrando a gestão do fundo, para que não seja um imposto, mas uma taxa que venha a repercutir-se favoravelmente na hospedagem dos nossos turistas”, afirmou.

A Câmara Municipal manifestou-se, entretanto, “sensível” a todos os argumentos dos empresários do setor, mas Paulo Cafôfo salientou que a “pressão turística” sobre o Funchal, onde se localiza a maioria dos hotéis e locais de interesse patrimonial e onde decorrem grandes eventos, tem custos nos equipamentos e nas infraestruturas.