Fuga ao fisco nos arrendamentos de verão custa milhões aos cofres do Estado

No verão, cresce número de arrendamentos a turistas, sem que os senhorios paguem os devidos impostos ao Fisco. São 20 milhões por ano que deixam de entrar nos cofres do Estado. Segundo números da Associação de Hotelaria de Portugal, só em 2013 mais de quatro milhões de turistas arrendaram casas sem pagar impostos.

A fuga ao Fisco nos arrendamentos de verão custa aos cofres do Estado cerca de 20 milhões de euros, que ficam nos bolsos dos senhorios.

Este crime está a ser combatido pelas Finanças, com inspetores que estão no terreno, desde março, a tentar apanhar senhorios que não passem recibo.

O setor da hotelaria acaba por ser prejudicado por esta prática – que se acentua no verão.

Segundo números da Associação de Hotelaria de Portugal, estima-se que no ano passado tenham sido feitos quatro milhões de dormidas sem pagamento de impostos ao Estado, o que representa um valor total de 80 milhões (parte deveria ser entregue ao fisco).

Tratam-se quase sempre de arrendamentos de curta duração, acordados com turistas em tempos de verão, que não são tributados em sede de IVA e de IRS ou IRC.

Em declarações ao Jornal de Notícas, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, confirma estes números e vai mais longe, revelando que não ficaria surpreendido se os números da fuga ao fisco nos arrendamentos de verão fossem superiores aos apresentados por aquela associação.

E por isso estão no terreno fiscais das Finanças que se passam por turistas à procura de arrendamento ilegal. Se os senhorios não cumprirem as regras a que estão obrigados, incorrem em penas.

Estima-se que no anos de 2013 uma em cada 10 dormidas tenham ilegais, em Portugal, prática que se agrava com o aumento de impostos.