Frelimo aguarda revisão da Constituição para indicar candidatos às autárquicas

A Frelimo vai indicar os candidatos às eleições autárquicas de outubro, depois da votação pelo parlamento da revisão pontual da Constituição sobre o aprofundamento da descentralização, anunciou hoje a chefe da bancada parlamentar do partido no poder em Moçambique.

Margarida Talapa disse, em conferência de imprensa em Maputo, que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), vai definir o perfil dos seus candidatos a autarcas, depois de a Assembleia da República aprovar a proposta de alteração da lei fundamental do país sobre a descentralização.

“Está em processo a revisão da Constituição, que vai definir as balizas sobre a forma de eleição dos presidentes dos municípios”, afirmou Margarida Talapa.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácuá, disse quarta-feira à Lusa que o seu órgão ainda está a elaborar um parecer sobre a proposta de revisão pontual da Constituição da República para o aprofundamento da descentralização, que depois será submetido à plenária do parlamento para debate e aprovação.

Em março, as três bancadas anunciaram ter chegado a acordo sobre as linhas gerais da revisão constitucional, incluindo a eleição por via de cabeças de lista dos partidos ou grupos de cidadão presidentes de municípios e dos governadores provinciais.