Fraude com televisores no fim dos ‘vales educação’

Uma fraude com televisores pode estar na origem do fim dos ‘vales educação’, ainda não explicado oficialmente pelas Finanças. Várias famílias terão comprado televisores, em retalhistas de material de escritório, e apresentado a fatura para deduzir no IRS como despesas de educação.

A hipótese é avançada pelo Correio da Manhã, que refere a “fraude gigantesca” numa rubrica fiscal que ronda os 1,7 milhões de euros.

Aproveitando que os ‘vales empresas’ permitiam deduzir até 1100 euros por dependente (entre 7 e 25 anos) nas despesas de educação, várias famílias compraram ‘material de escritório’, como resmas de papel, garrafas de água e até… televisores de plasma.

Como os grandes retalhistas de material de escritório disponibilizam uma vasta gama de produtos para além do material escolar, as famílias juntavam todas as faturas – incluindo as de televisores plasma, com preços a rondar os 1100 euros (o máximo da dedução fiscal) – para as apresentarem como despesas de educação.

Estando a mercadoria classificada como material de escritório, os retalhistas aceitam o pagamento em ‘vales educação’, o que ‘justificava’ da parte do fornecedor as despesas apresentadas pelas famílias.

Este ano, foram apresentadas mais de 45 milhões de faturas referentes a despesas de educação, correspondentes a 21 por cento de todas as faturas para dedução em sede de IRS.

Recorde-se que as Finanças não se referiram ainda publicamente aos motivos para o fim dos ‘vales educação’, que não constam da proposta de Orçamento de Estado para 2018.